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– AVISO JURÍDICO –
A presente nota jurídica é estabelecida pela PCSURVIVALGAMES, esclarecendo a natureza da relação jurídica e comercial existente entre a empresa e entidades externas, em relação aos websites PCSurvival.Games, MineBrasil.com.br, e Minecraft.com.br.
Independência Operacional e Relações Comerciais
Autonomia Operacional: A PCSURVIVALGAMES exerce suas atividades de maneira autônoma, sem vínculos de representação ou parceria com marcas externas.
Relacionamento com Marcas Externas: Não existem vínculos comerciais que impliquem associação direta ou indireta com marcas externas ou empresas detentoras de direitos sobre produtos.
Respeito à Propriedade Intelectual e Autonomia dos Serviços
Observância aos Direitos de Propriedade Intelectual: Compromisso com o cumprimento da legislação vigente em respeito aos direitos de propriedade intelectual.
Serviços Prestados: Os serviços oferecidos são desenvolvidos e geridos exclusivamente pela PCSURVIVALGAMES, sem interferência de marcas externas.
Esta nota jurídica esclarece a posição da empresa em relação a suas operações e relações comerciais, reafirmando sua independência operacional e respeito pelas leis de propriedade intelectual.
Atualizado em 20/12/2023.
PCSURVIVAL
CNPJ: 55.994.079/0001-05